| procedimentos |
| ES-P-01 Procedimento Floresta Uso |
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| ES-P-02 concessão de água Procedimento |
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| ES-P-03 processo de ocupação Cauce, Praia e sofás |
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| ES-P-04 Procedimento Licença Ambiental |
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| ES-P-05 líquidos de licenças procedimento Derramamento |
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| ES-P-06 emissões atmosféricas permitirem procedimento |
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| ES-P-07 procedimento sancionatório Ambiental |
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| ES-P-09 Procedimento de Avaliação Ambiental |
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| ES-P-10, procedimento de controlo ambiental |
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