ASOCARS afirma que o Bill cobre paramos boas intenções para proteger a gestão eo trabalho das corporações Autónoma Regional, mas este mesmo remove os recursos financeiros para cumprir a sua missão. ASOCARS chama o Presidente da República a objeto.
Grande preocupação com o projeto de lei visando a conservação dos pântanos, disse a Associação das Sociedades por Ações Autónoma Regional e ASOCARS Desenvolvimento Sustentável, Desde esta lei enfraquece.
"Esclarecemos que estamos de acordo com o objetivo do projeto de lei que visa a conservação da charneca, porém, põe em risco não só a implementação das medidas tomadas com base nas charnecas, mas também o exercício da autoridade e gestão ambiental avançada em todo o país, análise que nos permite apresentar motivos suficientes de inconstitucionalidade e inconveniência, para solicitar respeitosamente, mas com absoluta convicção do presidente Juan Manuel Santos, objeção a esta lei e devolvê-lo ao Congresso para modificação ", disse Ramon Leal Leal, CEO da ASOCARS.
De acordo com ASOCARS esta lei tem uma vocação centralista, já que tem como recursos financeiros para implementar dois de sua própria renda do CAR: TSE transferências do setor elétrico e taxas para o uso da água, SEU, gerados e administrados os recursos das regiões, que seria administrado e distribuído pelo Governo Nacional, contrária à Constituição, ea Lei 99 de 1993, quanto à gestão e atribuição de recursos para a gestão ambiental, no CAR cabeça, gerando um cobertor de inconstitucionalidade sobre este texto.
Entre as razões para inconveniência, transfere o setor elétrico argumenta, porque provoca uma concorrência prejudicial entre as entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente, assim como a National Car Parks e recursos sobre legal e historicamente correspondem a CAR.
"Uma série de programas e projetos em todo o dos recursos hídricos e gestão ambiental é deixado sem financiamento, concentrando-se em escassos e limitados recursos para a gestão ambiental, É contrário ao fortalecimento institucional exigir essas autoridades ambientais para cumprir não só com a administração adequada dos mouros, mas com uma série de desafios ambientais presentes em cada uma das regiões ", Leal disse.
Neste sentido, É incerto como será implementado pela CAR a acumulação de funções previstas na lei, mais ainda, seu mandato como tecnicamente correcta e entidades presentes no território, que vai enfraquecer ainda mais a gestão ambiental no país.
O acima são alguns dos argumentos de inconstitucionalidade de ASOCARS inconveniência identificou esta lei, portanto, reitera o seu pedido ao Presidente da República de se opor a este projeto de lei, de tal forma que atenda às necessidades e exigências do instituições ambientais que podem efetivamente atender a finalidade do projeto.
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